ALERTAS
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca "Peugeot", modelo “208 II”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00882/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Peugeot
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Modelo: |
208 II
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Tipo / Homologação CE: |
e2*2007/46*0639*20 - e2*2007/46*0639*23 e2*2007/46*0639*25 - e2*2007/46*0639*33
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Datas de produção: |
07.10.2022 - 03.12.2024
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Código da campanha de recolha: |
MV2 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
Alguns veículos podem sofrer danos no injetor de refrigeração do jato de óleo o que pode ocasionar o bloqueio do motor. No pior dos casos, pode pingar óleo sobre a linha de escape e causar um incêndio no compartimento do motor, provocando, em última instância, o incêndio do veículo.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
França |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca "Peugeot", modelo “208 II”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00882/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Peugeot
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Modelo: |
208 II
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Tipo / Homologação CE: |
e2*2007/46*0639*20 - e2*2007/46*0639*23 e2*2007/46*0639*25 - e2*2007/46*0639*33
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Datas de produção: |
07.10.2022 - 03.12.2024
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Código da campanha de recolha: |
MV2 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
Alguns veículos podem sofrer danos no injetor de refrigeração do jato de óleo o que pode ocasionar o bloqueio do motor. No pior dos casos, pode pingar óleo sobre a linha de escape e causar um incêndio no compartimento do motor, provocando, em última instância, o incêndio do veículo.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
França |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca "BMW ALPINA", diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00662/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros
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Marca: |
BMW ALPINA
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Modelo: |
B3 BITURBO, B3 BITURBO com tração às quatro rodas e outros modelos, equipados com airbags Takata.
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Tipo / Homologação CE: |
e1*KS07/46*0005*00-*05
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Datas de produção: |
01.01.2008 - 30.12.2010
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Código da campanha de recolha: |
0032670300 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Ferimentos
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Defeito Técnico / Risco: |
Após vários anos de envelhecimento do airbag do condutor, podem ocorrer falhas funcionais no gerador de gás integrado. Se o disparo do airbag ocorrer em consequência de um acidente, o gerador de gás pode rebentar e as peças de metal podem causar lesões aos ocupantes do veículo.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
Alemanha |
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País de origem: |
Alemanha |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca "Honda", diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00641/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Honda
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Modelo: |
Civic 4D, Civic Type R, Civic E:HEV, ZR-V E:HEV, CR-V E:HEV, CR-V P:HEV
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Tipo / Homologação CE: |
e6*2018/858*00064*00-*05 (FE). e6*2018/858*00266*00-*01 (RZ), e6*2018/858*00267*01-*02 (RS)
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Datas de produção: |
01.08.2021 - 01.08.2024
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Código da campanha de recolha: |
6JP |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Ferimentos
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Defeito Técnico / Risco: |
Uma redução na quantidade de lubrificante na caixa de direção, durante a utilização, resulta em flutuações perigosas do binário da direção. Isto pode causar a perda de controlo do veículo e o aumento do risco de acidentes e de ferimentos.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
Alemanha |
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País de origem: |
Japão |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Conjunto para decoração de unhas da marca Martinelia”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
SR/01180/25 |
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Categoria: |
Cosméticos |
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Produto: |
Conjunto para decoração de unhas
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Designação: |
SUPER GIRL NAIL DESIGN KIT
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Marca: |
Martinelia
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Tipo / número do modelo: |
Pink and purple crown
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Número de lote: |
GR23015023 |
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Código de barras: |
8 436609 390303 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Conjunto para decoração de unhas composto por três frascos transparentes contendo vernizes de diversas cores (lilás, rosa e verde), uma lima de unhas e decorações para unhas. Nos frascos existem símbolos distintos.
Os produtos apresentam-se acondicionados numa embalagem constituída por um blister transparente fixado num cartão, lilás e cor-de-rosa, com símbolos coloridos apostos.
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País notificador: |
Espanha |
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País de origem: |
Espanha |
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Tipo de risco: |
Químico
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Defeito Técnico / Risco: |
O produto contém uma concentração excessiva da fragrância alergénica álcool benzílico (valor medido até: 715 µg/g) que não consta da lista de ingredientes e que é passível de causar dermatite alérgica de contacto nos utilizadores sensibilizados.
O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca "Kia" modelo "Sportage"
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00588/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Kia |
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Modelo: |
Sportage |
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Tipo / Homologação CE: |
SLS / e11*2007/46*0136*
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Datas de produção: |
12.03.2010 - 24.01.2014
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Código da campanha de recolha: |
240S28 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
Devido a uma fuga interna de fluido dos travões, pode ocorrer um curto-circuito no circuito elétrico do Sistema de Travagem Antibloqueio (ABS) / Controlo Eletrónico de Estabilidade (ESC). Isto pode levar a um aumento da corrente e ao sobreaquecimento da caixa de fusíveis, aumentando o risco de incêndio no motor.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
Alemanha |
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País de origem: |
Eslováquia |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Grinalda/Corrente de iluminação da marca Tengda”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
SR/01159/25 |
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Categoria: |
Equipamento de iluminação |
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Produto: |
Grinalda/Corrente de iluminação
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Designação: |
GUIRNALDA DE EXTERIOR 100 LED
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Marca: |
Tengda
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Tipo / número do modelo: |
YF-D6065 |
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Código de barras: |
6981681682645 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Grinalda/Corrente de iluminação exterior com 100 LEDs.
O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
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País notificador: |
Espanha |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Incêndio / Queimaduras
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Defeito Técnico / Risco: |
O diâmetro do fio é insuficiente, pelo que o produto aquece facilmente criando risco de incêndio e de queimaduras para o utilizador.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão e da Norma Europeia EN 60598.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca "Peugeot", diversos modelos"
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00445/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Peugeot |
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Modelo: |
308 III, 408, 3008 II, 3008 III, 5008 II, 5008 III - MHEV/PHEV |
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Tipo / Homologação CE: |
- e2*2007/46*0534*25 to e2*2007/46*0534*27 (3008 II); - e2*2007/46*0534*25 to e2*2007/46*0534*28 (5008 II); - e2*2007/46*0628*25 to e2*2007/46*0628*32 (308 III); - e2*2007/46*0628*26 to e2*2007/46*0628*31 (408); - e2*2018/858*00064*00 to e2*2018/858*00064*05 (3008 III); - e2*2018/858*00064*02 to e2*2018/858*00064*05 (5008 III); - g11*2018/858*00524*00 and g11*2018/858*00524*01 (3008 III); - g11*2018/858*00524*00 and g11*2018/858*00524*01 (5008 III).
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Datas de produção: |
- 05.12.2023 - 13.09.2024 (5008 III); - 09.02.2023 - 14.09.2024 (5008 II); - 09.02.2023 - 23.05.2024 (3008 II); - 15.02.2023 - 13.09.2024 (308 III); - 26.07.2023 - 13.09.2024 (3008 III); - 29.04.2023 - 13.09.2024 (408).
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Código da campanha de recolha: |
MUN |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
Nos veículos, em causa, pode ocorrer uma potencial fuga no tubo de combustível sob o capô devido a uma falha na interface de engaste da ligação rápida fixa na bomba de alta pressão. No pior dos casos, isso pode originar um incêndio no veículo.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
França |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca/modelo "DS7 Crossback PHEV"
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00221/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca/modelo: |
DS7 Crossback PHEV
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Tipo / Homologação CE: |
- Homologação CE: e2*2007/46*0601*20, e2*2007/46*0601*21, e2*2007/46*0601*22, e2*2007/46*0601*23, e2*2007/46*0601*24, e2*2007/46*0601*25, e2*2007/46*0601*26.
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Datas de produção: |
01.04.2022 - 30.06.2023 |
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Código da campanha de recolha: |
ND4 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Ferimentos
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Defeito Técnico / Risco: |
O engaste do braço de regulação do eixo traseiro pode não ter sido corretamente montado no casquilho. Em vez de permanecer na sua posição original, o braço desloca-se sobre o casquilho, o que pode provocar o desalinhamento do volante ou o desvio do veículo da sua trajetória. Isso pode levar à perda de controlo do veículo, criando risco de acidente e de ferimentos.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
França |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Altifalante portátil, da marca Yoto, vendido online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
SR/00639/25 |
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Categoria: |
Aparelhos e equipamentos elétricos |
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Produto: |
Altifalante portátil
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Designação: |
Mini
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Marca: |
Yoto
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Tipo / número do modelo: |
1FE a 8FE |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O leitor de histórias, alimentado a pilhas, apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
O produto foi vendido online, entre 24/11/2021 e 2023, e, em particular, via eu.yotoplay.com e via Amazon.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
A bateria pode estar com defeito, levando ao seu sobreaquecimento. Isso aumenta o risco de incêndio do produto.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 62115.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Recolha de Produtos: "e-bikes Heckler 9 da Santa Cruz Bicycles"
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produtos relativa às "e-bikes Heckler 9 da Santa Cruz Bicycles, com uma bateria removível de 720WH, fabricadas antes de fevereiro de 2023 e vendidas em verde abacate brilhante e cinza naval (…),” dado ter sido detetado que “(…) a bateria de íon-lítio da Heckler 9 pode representar um risco de incêndio.”
O operador económico solicita aos clientes que compraram estes produtos para interromperem, imediatamente, a sua utilização e desconectarem a bateria da bicicleta e do carregador e, ainda, para consultarem toda a informação disponível sobre esta recolha (incluindo a identificação dos distribuidores no mercado nacional) no seguinte sítio de Internet:
https://www.santacruzbicycles.
Recolha de Produtos: "Esmagador de alhos IKEA 365+ VÄRDEFULL"
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produtos relativa ao "Esmagador de alhos IKEA 365+ VÄRDEFULL, número 201.521.58, com o código de data 2411 (AASS) até 2522 (AASS)” dado ter sido detetado “(…) um risco de pequenas peças de metal se soltarem durante a utilização e poderem ser posteriormente ingeridas com o alimento (…)”
O operador económico indica, ainda, que os clientes que compraram estes produtos podem devolvê-los em qualquer loja IKEA e que a informação sobre a presente recolha se encontra disponibilizada no seguinte sítio de Internet:
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Kia", modelo "Niro"
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00017/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Kia
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Modelo / Tipo / Homologação CE: |
- Modelo: Niro;
- Homologação CE: e4*2007/46*1139*00, e4*2007/46*1139*13.
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Datas de produção: |
26.10.2015 - 16.06.2022.
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Código da campanha de recolha: |
231113 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
Devido a um defeito de fabrico, a humidade pode entrar na placa de circuito impresso (PCB) do atuador da embraiagem hidráulica (HCA). Isto pode causar um curto-circuito, resultando no incêndio do veículo.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
Polónia |
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País de origem: |
Coreia do Sul |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Polónia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Conjunto de cosméticos da marca Adidas”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:
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Alerta n.º: |
SR/00352/25 |
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Categoria: |
Cosméticos |
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Produto: |
Conjunto de cosméticos
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Designação: |
Protect & Care - Protect & Fresh
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Marca: |
Adidas
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Código de barras: |
3607345722801, 3607349684495, 3616301786337, 3616302408467 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O conjunto de cosméticos, contendo uma espuma de duche de 250 ml e um desodorizante de 150 ml, apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
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País notificador: |
Itália |
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País de origem: |
Portugal |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
De acordo com a lista de ingredientes o produto contém 2-(4-terc-butilbenzil) propionaldeído (BMHCA) que é proibido nos produtos cosméticos.
O BMHCA pode causar sensibilização cutânea e ser prejudicial para o sistema reprodutor e para a saúde do nascituro.
O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Itália).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Kia", modelo "Rio"
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
SR/00015/25 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Kia
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Modelo / Tipo / Homologação CE: |
- Modelo: Rio;
- Homologação CE: e11*2007/46*0195*01, e11*2007/46*0195*02, e11*2007/46*0195*03, e11*2007/46*0195*04, e11*2007/46*0195*05, e11*2007/46*0195*06, e11*2007/46*0195*07, e11*2007/46*0195*08, e11*2007/46*0195*09, e11*2007/46*0195*10, e11*2007/46*0195*11, e11*2007/46*0195*12, e11*2007/46*0195*13.
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Datas de produção: |
15.12.2010 - 31.03.2017.
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Código da campanha de recolha: |
241148 |
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Imagens: |
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Tipo de risco: |
Incêndio
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Defeito Técnico / Risco: |
Devido a uma fuga de fluído dos travões, pode ocorrer um curto-circuito durante o funcionamento do veículo. Isto pode causar uma sobrecarga elétrica no módulo ABS, levando a que a Unidade de Controlo Eletrónico Hidráulico (HECU) permaneça sob tensão mesmo quando o veículo está desligado. Se entrar humidade na HECU, pode ocorrer um curto-circuito passível de resultar num incêndio no compartimento do motor.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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País notificador: |
Polónia |
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País de origem: |
Coreia do Sul |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Polónia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Tinta para tatuagem da marca World Famous Tattoo Ink”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/03504/24 |
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Categoria: |
Produtos químicos |
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Produto / Designação: |
Tinta para tatuagem |
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Marca: |
World Famous Tattoo Ink
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Tipo / número do modelo: |
LIMITLESS, LIGHT GREEN 1V2
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Número de lote: |
66913 102 |
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Código de barras: |
840058819595 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Tinta para tatuagem, 30 ml., acondicionada num frasco de plástico transparente com tampa transparente.
O produto é vendido online.
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País notificador: |
Eslovénia |
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País de origem: |
Estados Unidos da América |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
A tinta para tatuagem contém uma concentração excessiva de cobre (valor medido: até 391 mg/kg).
O cobre pode causar danos no fígado e nos rins e afetar a fertilidade.
O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: |
A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Eslovénia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Entrou hoje em vigor o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária»
Entrou em vigor esta quinta-feira, dia 6 de março, o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária», um apoio que tem como objetivo proteger os consumidores mais vulneráveis dos aumentos de preço que têm afetado o setor energético. Este apoio destina-se a beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e de outras prestações sociais mínimas e concretiza-se através do pagamento de 15€, após a aquisição de uma garrafa de gás de petróleo liquefeito (GPL), por mês de calendário, durante o ano de 2025.
De acordo com o regulamento, são elegíveis todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade que:
- Sejam beneficiários da TSEE;
ou
- Não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- Complemento solidário para idosos;
- Rendimento social de inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento da prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio social de desemprego.
Para solicitar este apoio, os beneficiários da TSEE deverão apresentar, na sede das juntas e união de juntas de freguesias, a seguinte documentação:
• Fatura da eletricidade atual em que comprove ser beneficiário da TSEE;
• Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de março a dezembro de 2025, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL;
• Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE.
Os outros beneficiários deverão apresentar, na sede das juntas e união de juntas de freguesias, a seguinte documentação:
• Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês anterior ou ao mês do apoio;
• Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL com data de março a dezembro de 2025, onde conste o respetivo NIF;
• Cartão do cidadão, de residente ou passaporte do titular da prestação social mínima.
O beneficiário pode fazer-se representar junto da sede da junta ou união de juntas de freguesias, devendo o representante apresentar declaração de consentimento para verificação dos dados do beneficiário e recebimento do respetivo apoio. O modelo da declaração encontra-se disponível nos sites do Fundo Ambiental e da ANAFRE, sendo igualmente disponibilizado em formato de papel na sede das juntas ou união de juntas de freguesias associadas.
Para mais informações, consulte o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária».
Diversão sim, riscos não! Dicas para um Carnaval seguro.
O Carnaval é sinónimo de folia, mas é importante adotar alguns cuidados para que a festa decorra em segurança. Para ajudar os consumidores a fazer escolhas mais seguras, a Direção-Geral do Consumidor divulgou hoje, nas redes sociais, uma campanha com alguns conselhos sobre a compra e utilização de fatos, máscaras e acessórios.
Assim, antes de comprar roupas ou assessórios:
- Confirme se os artigos são adequados à idade de quem os vai usar;
- Verifique a rotulagem e escolha tintas próprias para o rosto e corpo.
Também é importante evitar riscos, tais como:
- Objetos e acessórios pontiagudos;
- Peças pequenas que possam causar asfixia;
- Cordões que possam enredar-se e causar estrangulamento;
- Máscaras sintéticas que dificultam a respiração.
Lembre-se ainda que fatos e acessórios podem ser inflamáveis, pelo que é importante manter-se atento
Siga-nos nas redes sociais e descubra as nossas dicas para um Carnaval seguro e sem imprevistos!
“Tinta para tatuagens, da marca Dynamic, vendida online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/02614/24 |
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Categoria: |
Produtos químicos |
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Produto: |
Tinta para tatuagens |
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Designação: |
Dynamic Viking Sunflower yellow |
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Marca: |
Dynamic |
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Número de lote: |
SUF-010823-D1 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Tinta para tatuagens, 30 ml (1 fl. oz)., acondicionada num frasco de plástico transparente com tampa preta.
O produto é vendido online.
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País notificador: |
Bélgica |
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País de origem: |
Espanha |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
A tinta para tatuagens contém uma concentração excessiva de chumbo (valor medido: 0.0003 % por peso).
O chumbo é prejudicial para a saúde humana porque se acumula no corpo, podendo afetar as crianças amamentadas ou não nascidas.
O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: |
A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Bélgica).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Brinquedo de peluche em forma de tartaruga, da marca MJCM Limited, vendido online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/02546/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto / Designação: |
Brinquedo de peluche |
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Marca: |
MJCM Limited |
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Tipo / número do modelo: |
1138164123 |
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Número de lote: |
20231202 |
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Código de barras: |
6932931853 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
A tartaruga de peluche verde, possuindo uma ventosa ligada a um cordão têxtil, apresenta-se acondicionada num saco de plástico transparente.
O produto é vendido online.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
As peças pequenas do brinquedo (olhos e ventosa) podem destacar-se facilmente. Uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se.
Além disso, o brinquedo é composto por um material de enchimento fibroso que é, facilmente, acessível devido à fragilidade de certas costuras. Uma criança pequena pode pôr este material na boca e engasgar-se.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Brinquedo em peluche, da marca MJCM Limited, vendido online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/02536/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Brinquedo em peluche |
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Designação: |
Realistic Husky Dog |
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Marca: |
MJCM Limited |
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Número de lote: |
20231005006 |
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Código de barras: |
9504047353 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Peluche em forma de cão da raça Husky, em preto e branco, possuindo olhos azuis.
O produto apresenta-se acondicionado num saco de plástico transparente e é vendido online.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Engasgamento |
Engasgamento / Sufocamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
O cão de brincar tem uma peça pequena (olho) que se pode, facilmente, destacar. As crianças pequenas podem colocá-la na boca e engasgarem-se.
Além disso, o saco de plástico da embalagem é demasiado fino. Se uma criança brincar com a embalagem, o plástico pode cobrir a boca e o nariz da criança, causando sufocamento.
O brinquedo não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produto pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Lâmpada de lava da marca TEDI®”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/02490/24 |
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Categoria: |
Equipamento de iluminação |
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Produto / Designação: |
Lâmpada de lava |
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Marca: |
TEDI® |
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Tipo / número do modelo: |
3973500298 9005100298
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Código de barras: |
90051002981000001700 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Lâmpada de lava, decorativa, com base metálica e a parte de cima em vidro sombreado.
O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
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País notificador: |
Eslováquia |
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País de origem: |
Alemanha |
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Tipo de risco: |
Choque elétrico |
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Defeito Técnico / Risco: |
A potência elétrica do produto é insuficiente e o utilizador pode sofrer um choque elétrico devido às partes ativas estarem acessíveis.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão e das Normas Europeias EN 60598-1 e EN 60598-2-4.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos”, de “Paragem das vendas” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (Eslováquia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Porta-chupetas da marca BIBS”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:
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Alerta n.º: |
A12/02463/24 |
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Categoria: |
Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
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Produto: |
Porta-chupetas |
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Designação: |
1) PACIFIER CLIP 2) PACIFIER CLIP (BIBS x LIBERTY) |
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Marca: |
BIBS |
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Tipo / número do modelo: |
9401111 942112231
|
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Número de lote: |
B08BBEV B12BBUT
|
|
Código de barras: |
5713795238620 5713795243266 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Porta-chupetas em tecido com um clipe de metal e um botão em madeira, possuindo fitas coloridas (em violeta / azul com flores).
Os produtos apresentam-se acondicionados em embalagens de blister com cartão.
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País notificador: |
Finlândia |
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País de origem: |
Turquia |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
O clipe pode partir-se, libertando peças pequenas. Uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos e com a Norma Europeia EN 12586.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (Finlândia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Canecas para crianças da marca Bloomingville”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:
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Alerta n.º: |
A12/02254/24 |
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Categoria: |
Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
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Produto: |
Canecas para crianças |
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Designação: |
Agnes |
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Marca: |
Bloomingville |
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Tipo / número do modelo: |
Agnes Cup, Green, Stoneware/82060911 Agnes Cup, White, Stoneware/82060912 |
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Código de barras: |
5711173321995 5711173322008 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Canecas para crianças, em cerâmica, com laranjas pintadas na parte exterior. No fundo das canecas existe uma laranja: tamanho: Ø 7cm x H 6cm. |
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País notificador: |
Dinamarca |
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País de origem: |
Dinamarca |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
Uma peça pequena (a peça no interior da caneca) pode soltar-se facilmente do produto. Uma criança pequena pode colocar a peça na boca e engasgar-se.
Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Dinamarca).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
" No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com segurança"
“Grinalda/Corrente de iluminação da marca D'ocho”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/01938/24 |
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Categoria: |
Equipamento de iluminação |
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Produto: |
Grinalda/Corrente de iluminação |
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Designação: |
LUZ DE NAVIDAD 140 LED LUZ AMARILLO |
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Marca: |
D'ocho |
|
Tipo / número do modelo: |
REF: 22110 |
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Código de barras: |
8 433373 221109 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
A grinalda/corrente de iluminação com 140 LEDs amarelos, para uso interno e externo, apresenta-se acondicionada numa caixa de cartão encarnado.
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País notificador: |
Espanha |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Incêndio / Queimaduras |
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Defeito Técnico / Risco: |
Como o cabo é demasiado fino, a grinalda/corrente de iluminação pode sobreaquecer e provocar queimaduras e/ou incêndio.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão e da Norma Europeia EN 60598.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Jogo de pesca magnético da marca KIDWAY”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/01949/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Jogo de pesca magnético |
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Designação: |
Ma pêche à la ligne |
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Marca: |
KIDWAY |
|
Tipo / número do modelo: |
34353FCS |
|
Número de lote: |
1034440-22 |
|
Código de barras: |
3 603313 217386 |
|
Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Jogo de pesca magnético constituído por uma cana com anzol magnético, peças de madeira pintadas representando animais marinhos e um pequeno tapete de feltro.
Embalagem composta por uma caixa de cartão e um saco de plástico.
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País notificador: |
França |
|
País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
As peças pequenas do jogo (a parte metálica do golfinho) podem destacar-se facilmente. Uma criança pequena pode colocá-las na boca e engasgar-se.
O brinquedo não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Destruição do produto”, de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Cadeira auto para crianças da marca KINDERKRAFT”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/01879/24 |
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Categoria: |
Artigos de puericultura e equipamento para crianças |
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Produto: |
Cadeira auto para crianças |
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Designação: |
I-CARE i-Size |
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Marca: |
KINDERKRAFT |
|
Tipo / número do modelo: |
KCICAR00BLK0000 KCICAR00BLK00BS KCICAR00BLU0000 KCICAR00GRY0000 KCICAR00GRY00BS
|
|
Número de lote: |
23W17 - 23W46 |
|
Código de barras: |
5902533919246 / 5902533919253 / 5902533923069 / 5902533923991 / 5902533924011
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Cadeira auto para crianças até 13 kg. |
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País notificador: |
Polónia |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
Um dos componentes de fixação da pega pode ficar solto. A cadeira pode soltar-se da pega durante o transporte da criança que pode cair e sofrer ferimentos.
O produto não está em conformidade com o Regulamento n.º 44/04, da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de dispositivos de retenção para crianças a bordo de veículos a motor («Sistemas de Retenção para Crianças»).
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Polónia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Brincos da marca TEDi”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes produtos:
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Alerta n.º: |
A12/01871/24 |
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Categoria: |
Joalharia |
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Produto: |
Brincos |
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Designação: |
Ohrringe 7 Paar / Ohrringe 6 Paar |
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Marca: |
TEDi |
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Tipo / número do modelo: |
15487001751000000200 47984001751000000200 50539001751000000200 60286001751000000200 72510001751000000200 91489001751000000200 93973001751000000200 97649001751000000200
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Pares de brincos em metal dourado e prateado com elementos decorativos. Os brincos são vendidos em conjuntos de 6 ou 7 pares e cada par é atribuído a um dia (de segunda a sábado e de segunda a domingo, respetivamente).
Os produtos apresentam-se fixados num cartão branco com diversas menções. . |
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País notificador: |
Alemanha |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
Os produtos libertam uma quantidade excessiva de níquel (valor medido até: 41 ug/cm2/semana).
O níquel é um forte sensibilizador que pode provocar reações alérgicas quando presente em artigos que entram em contacto direto e prolongado com a pele.
Os produtos não cumprem os requisitos do Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Tomada wifi inteligente da marca Energeeks, vendida online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/00869/24 |
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Categoria: |
Aparelhos e equipamentos elétricos |
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Produto: |
Tomada inteligente |
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Nome: |
ENCHUFE WIFI INTELIGENTE CON MEDIDOR DE CONSUMO |
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Marca: |
Energeeks |
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Tipo / número do modelo: |
22/51-08-02200 EG-EW003MC |
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Código de barras: |
8436581540482 |
|
Imagens: |
|
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Descrição do produto / da embalagem: |
A tomada wifi inteligente, 220-250V 16A 3680W, com contador de consumo, apresenta-se acondicionada numa caixa de cartão branco e encarnado.
O produto é vendido online e, em particular, via Amazon.
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País notificador: |
Espanha |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Choque elétrico |
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Defeito Técnico / Risco: |
O isolamento do produto é inadequado. O utilizador pode sofrer um choque elétrico devido às partes ativas estarem acessíveis.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foi adotada no mercado do país notificador (Espanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Capacete de ciclismo, da marca LIMAR, vendido online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/01135/24 |
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Categoria: |
Equipamento de proteção |
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Produto: |
Capacete de ciclismo |
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Designação: |
LIMAR TORINO |
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Marca: |
LIMAR |
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Tipo / número do modelo: |
TORINO (certified as NEW 60) |
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Número de lote: |
2022/04 |
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Código de barras: |
8055186669956 / 8055186669963 / 8055186669970 / 8055186669987 / 8055186669918 / 8055186669925 / 8055186669932 / 8055186669949 |
|
Imagens: |
|
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Descrição do produto / da embalagem: |
O capacete de ciclismo é comercializado em diferentes cores, nos tamanhos M (53-57 cm) e L (57-61 cm) e apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão branco e preto.
O capacete é vendido online.
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País notificador: |
Luxemburgo |
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País de origem: |
— |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
A capacidade de absorção de choques do capacete é insuficiente. Consequentemente, o utilizador pode sofrer ferimentos em caso de impacto.
O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e com a Norma Europeia EN 1078.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento”, de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (Luxemburgo).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Conjunto de lápis da marca Pepco”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/01206/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Conjunto de lápis |
|
Marca: |
Pepco |
|
Tipo / número do modelo: |
344664 - 347467 - 349916 - 351997 - 596332 - 599150 - 599152 - 599153 |
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Número de lote: |
ORD00829198_01, ORD00829199_01, ORD00829200_01, ORD00829202_01, ORD00829203_01, ORD00829204_01, ORD00829205_01, ORD00829206_01, ORD00829207_01, ORD00829208_01, ORD00829209_01, ORD00829210_01, ORD00833250_01, ORD00833249_01, ORD00833248_01, ORD00833247_01, ORD00833246_01, ORD00833245_01, ORD00833244_01, ORD00833243_01, ORD00833242_01, ORD00833241_01, ORD00833240_01, ORD00833239_01, ORD00872161_01, ORD00872162_01, ORD00872163_01, ORD00872164_01, ORD00872165_01, ORD00872166_01, ORD00872167_01, ORD00872168_01, ORD00872169_01, ORD00872170_01, ORD00872171_01, ORD00872172_01, ORD00892943_01, ORD00892942_01, ORD00892941_01, ORD00892940_01, ORD00985858_01, ORD00985859_01, ORD00985861_01, ORD00985862_01, ORD00985863_01, ORD00985866_01, ORD00985868_01, ORD00985871_01, ORD00985873_01, ORD00985876_01, ORD00985879_01, ORD00985881_01, ORD01038260_01, ORD01038261_01, ORD01038262_01, ORD01038263_01, ORD01038264_01, ORD01038265_01, ORD01038266_01, ORD01038267_01, ORD01038266_01, ORD01038267_01, ORD01040226_01, ORD01040225_01, ORD01040224_01, ORD01040222_01, ORD01040221_01, ORD01040220_01, ORD01040219_01, ORD01040238_01, ORD01040237_01, ORD01040236_01, ORD01040235_01, ORD01040234_01, ORD01040233_01, ORD01040232_01, ORD01040231_01, ORD01040230_01, ORD01040229_01, ORD01040228_01, ORD01040227_01, ORD01040243_01, ORD01040244_01, ORD01040245_01, ORD01040246_01, ORD01040247_01, ORD01040248_01, ORD01040249_01, ORD00985884, ORD01040250_0
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O conjunto de lápis de cor apresenta-se acondicionado num tubo do plástico.
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País notificador: |
Polónia |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
O revestimento plástico dos lápis contém uma quantidade excessiva do Ftalato de bis (2-etil-hexilo) (DEHP) (valor medido: até 2,9% por peso) que é passível de prejudicar a saúde das crianças devido a poder causar eventuais danos no sistema reprodutor.
O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (Polónia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
"Recolha de Produto: Capacetes de Ciclismo EXPL 500 ou ST500, da marca ROCKRIDER"
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a recolha dos seguintes produtos: “Capacetes de Ciclismo EXPL 500 ou ST500, da marca ROCKRIDER, adquiridos entre 2 de julho de 2024 e 9 de setembro de 2024, por ter sido detetado que “(…) uma peça de plástico na parte de trás do capacete que segura a tira de queixo, pode quebrar. Se isso acontecer durante uma queda, o capacete pode não se manter na cabeça.”:
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4243712 - MTB helmet ST500 turquoise S
2940783 - MTB helmet ST500 turquoise M
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5034306 - MTB helmet EXPL 500 pastel blue S
5034307 - MTB helmet EXPL 500 pastel blue M |
5034323 - MTB helmet EXPL 500 forest green M |
4229390 - MTB helmet ST500 all seasons L
4229391 - MTB helmet ST500 all seasons M
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Na referida comunicação consta ainda:
- a solicitação do operador económico para os clientes não utilizarem os capacetes dos seguintes modelos não conformes (informação constante de etiqueta colada no interior dos produtos):
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KT24040006-15 KT24040006-16 KT24040006-17 KT24040018-14
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KT24040018-16 KT24040018-17 KT24040034-10 |
KT24040034-2 KT24040034-4 KT24040034-8 |
KT24040045-10 KT24040045-8 KT24040045-9 |
- a indicação de que toda a informação sobre a presente campanha pode ser consultada no seguinte sítio de Internet:
https://cdn.decathlon.pt/pdf/
"Recolha de Produto: Protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde, da marca PELTOR"
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a recolha dos seguintes produtos: “Protetores de ouvidos de caça X4A preto/verde, da marca PELTOR, código modelo: 8535050 e código artigo: 2738136”, adquiridos entre 1 de março de 2020 e 28 de fevereiro de 2023, por ter sido detetado que “(…) vários lotes dos protetores de ouvidos de caça Peltor X4A preto/verde não cumprem os requisitos de desempenho de segurança. A parte de plástico verde fluorescente pode apresentar fissuras que podem levar a uma redução da proteção auditiva”:
Na referida comunicação consta, ainda, a indicação de que:
«Os lotes que não estão em conformidade são os que têm uma data no invólucro de plástico entre 2020/03 e 2022/09. (…) Esta data está gravada no casco sob a designação do modelo “X4A”»:
toda a informação sobre a presente campanha pode ser consultada no seguinte sítio de Internet:
https://cdn.decathlon.pt/pdf/product-recall-L240281-HEADPHONES-PELTOR-X4A.pdf
Publicado Decreto-Lei que limita a cobrança de encargos nas transferências imediatas realizadas em aplicações de pagamento operadas por terceiros
Foi publicado esta quarta-feira, dia 16 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 72/2024, de 16 de outubro, que estende a limitação de cobrança de encargos às transferências imediatas realizadas pelos consumidores através de aplicações de pagamento operadas por terceiros.
As transferências imediatas são uma solução de pagamento eletrónico de retalho que está disponível permanentemente e permite o crédito do valor de cada transferência na conta do beneficiário, bem como a confirmação ao ordenante em alguns segundos após a ordem de pagamento.
Assim, a partir de 21 de outubro de 2024 os prestadores de serviços de pagamento não podem cobrar, em transferências imediatas realizadas através de aplicações de pagamento operadas por terceiros, quaisquer comissões aos consumidores ordenantes ou beneficiários, que excedam um limite de 0,2 % sobre o valor da operação.
Para mais informações, consulte o diploma publicado em Diário da República
Escola Nacional de Bombeiros divulga medidas de autoproteção para minimizar riscos em situações de acidente grave ou de catástrofe
Para assinalar o Dia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes, que se comemora no dia 13 de outubro, a Escola Nacional de Bombeiros divulga dois cartazes com medidas de autoproteção para minimizar os riscos em situações de acidente grave ou de catástrofe e que explicam como criar um kit de emergência e elaborar um plano familiar de emergência.
O cartaz «Já tem… 1 Kit de Emergência para Situações de Catástrofe?» contém informação sobre como constituir um kit de emergência, com elementos essenciais para assegurar a sua autossuficiência e sobrevivência em situações de acidente grave ou de catástrofe.
O cartaz «Já tem… 1 Plano Familiar de Emergência para Situações de Catástrofe?» indica como elaborar um plano familiar de emergência, incluindo um conjunto de medidas com o objetivo de prever, planear e preparar os membros do agregado familiar para situações de acidente grave ou catástrofe.
Para mais informações, consulte o site da Escola Nacional de Bombeiros.
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Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Lexus", diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
A12/01862/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Lexus |
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Tipo / número do modelo: |
- Model name (Model Code): GS F (URL10), GS200t / GS300 (ARL10), GS250 (GRL11), GS300h (AWL10), GS350 (GRL15 - GRL16), GS450h (GWL10), IS200t / IS300 (ASE30), IS250 (GSE30), IS300h (AVE30), RC F (USC10), RC200t / RC300 (ASC10), RC300h (AVC10), RC350 (GSC10);
- EC-type approval/model: e6*2001/116*0106*08, e6*2001/116*0106*09, e6*2001/116*0106*10, e6*2001/116*0106*11, e6*2001/116*0106*12, e6*2001/116*0106*13, e11*2001/116*0206*10, e11*2001/116*0206*11, e11*2001/116*0206*12, e11*2001/116*0206*13, e11*2001/116*0206*14, e11*2001/116*0206*15, e11*2001/116*0206*16, e11*2001/116*0206*17, e6*2007/46*0035*00, e6*2007/46*0111*05, e6*2007/46*0111*06, e11*2007/46*0150*06, e11*2007/46*0150*07, e11*2007/46*0152*11, e6*2007/46*0163*02, e6*2007/46*0163*03, e6*2007/46*0166*03, e6*2007/46*0166*04, e6*2007/46*0195*00, e6*2007/46*0221*00, e11*2007/46*1532*00, e11*2007/46*1532*02, e11*2007/46*2883*00, e11*2007/46*2883*01, e11*2007/46*2883*02, e11*2007/46*2883*03, e11*2007/46*2971*02, e11*2007/46*3641*01, e11*2007/46*3704*00, e11*2007/46*3704*01.
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Datas de produção: |
20.07.2011 - 03.06.2016 / 24.07.2011 - 28.04.2015 / 18.10.2011 - 16.04.2018 / 24.10.2012 - 05.08.2015 / 14.11.2012 - 03.08.2018 / 20.05.2013 - 16.04.2018 / 06.06.2014 - 22.08.2018 / 18.09.2014 - 14.07.2016 / 07.04.2015 - 24.05.2018 / 25.05.2015 - 02.08.2018 / 26.05.2015 - 7.08.2018 / 24.07.2015 - 11.04.2018 / 17.08.2015 - 17.04.2018. |
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Imagem: |
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País notificador: |
Portugal |
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País de origem: |
Japão |
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Tipo de risco: |
Incêndio |
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Defeito Técnico / Risco: |
As viaturas afetadas estão equipadas com um dispositivo de controlo de vapores de combustível (tubo de respiro) que monta no depósito de combustível recorrendo a uma flange. Esta flange pode desenvolver uma fenda causada por stress devido ao desenho da mesma. A referida fenda pode expandir com o tempo e levar a uma fuga de combustível, aumentando o risco de incêndio.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2022.
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 22SMD-114. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do supramencionado Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
Vendas de aparelhos auditivos, planos de saúde e purificadores de água são algumas das situações que mais lesam os consumidores idosos
No dia 1 de outubro assinala-se o Dia Internacional do Idoso, uma data que tem como objetivo promover a reflexão sobre a necessidade de proteger e empoderar os cidadãos mais velhos. Devido a limitações físicas e cognitivas, dificuldade no acesso à informação e isolamento social, algumas pessoas idosas podem ter dificuldade em tomar decisões informadas, tornando-se consumidores vulneráveis. Entre os principais desafios que estes consumidores enfrentam estão a dificuldade em compreender os termos dos contratos, a exposição a abordagens agressivas que pressionam a compra de bens de que não precisam, a adesão a contratos que envolvem créditos de alto valor - que frequentemente não conseguem pagar - , a falta de conhecimento sobre os seus direitos e a dificuldade no cancelamento de contratos.
Em Portugal, as Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) e os Centros de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) são serviços que integram o Sistema de Defesa do Consumidor e aos quais muitos consumidores idosos recorrem para pedir informações ou ajuda para resolver conflitos de consumo. Entre os temas mais frequentes estão as vendas de aparelhos auditivos, de planos de saúde e de equipamentos purificadores de água, bem como os contratos de telecomunicações e de fornecimento de eletricidade. O contacto com os consumidores é feito, muitas vezes, ao domicílio (porta-a-porta), mas também através de telefone ou nos próprios estabelecimentos comerciais, sendo frequente a celebração de contratos de crédito associados a um contrato de compra e venda por idosos analfabetos.
Veja-se o caso de João (nome fictício), de 75 anos, que recorreu a um centro de arbitragem para solicitar apoio relativamente a um contrato de compra de dois aparelhos auditivos no valor de três mil euros. Este consumidor foi atendido num estabelecimento que aparentava ser uma clínica, por uma senhora com bata branca que era tratada por “Doutora”, dando a entender que seria médica especialista em audição, e que o pressionou a celebrar um contrato para aquisição de aparelhos auditivos. João, apesar de ser analfabeto, sabe assinar o seu nome, e confiou nas informações que lhe foram transmitidas verbalmente. Como percebeu mais tarde que os aparelhos não funcionavam como esperado, tentou desistir da compra. Perante a recusa da empresa, o senhor João procurou o apoio de um centro de arbitragem, que ouviu as partes envolvidas e ditou a resolução do contrato, dando razão ao consumidor.
As Entidades RAL são, na sua maioria, Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, que procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, de forma gratuita ou a custos muito reduzidos. A sentença de um centro de arbitragem é obrigatória, ou seja, tem força executiva igual à de um tribunal de 1.ª instância. As sentenças ou respetivo resumo podem ser consultadas nos sites destas entidades. As entidades RAL, que também prestam informação gratuita sobre temas de consumo, encontram-se localizadas em diversas zonas de Portugal, estando todo o território nacional abrangido por, pelo menos, uma destas entidades/centro de arbitragem. Os CIAC, por outro lado, são estruturas municipais que, no âmbito das suas competências, estabeleceram um protocolo com a Direção-Geral do Consumidor, e que constituem uma solução de proximidade e de apoio gratuito ao consumidor, existindo atualmente uma centena de Municípios que implementaram estes serviços.
“Livro ilustrado da marca Carlsen Baby Pixi unkaputtbar”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/00748/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Livro ilustrado |
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Marca: |
Carlsen Baby Pixi unkaputtbar |
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Tipo / número do modelo: |
ISBN: 978-3-551-06256-7
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O pequeno livro ilustrado, para crianças com mais de 12 meses, apresenta-se com um rótulo colado.
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País notificador: |
Alemanha |
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País de origem: |
Polónia |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
As páginas impressas do livro libertam Benzofenona que é nociva para os organismos aquáticos, com efeitos duradouros, e que pode causar cancro e lesões nos órgãos por exposição prolongada ou repetida.
O produto contém também Bisfenol A que é passível de prejudicar o desenvolvimento do cérebro e o comportamento e de provocar a desregulação do sistema endócrino, afetando as glândulas mamárias, os sistemas reprodutivo e imunitário.
O produto não cumpre os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
24-09-2024
A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, realizou, no segundo e terceiro trimestres deste ano, uma ação de fiscalização que incidiu sobre as campanhas promocionais divulgadas nos folhetos dos super e hipermercados e sobre as mensagens comerciais de produtos alimentares em promoção nos sites de oito operadores económicos.
No total, foram analisadas 173 mensagens publicitárias referentes a 89 produtos alimentares do cabaz alimentar essencial recomendado pela Direção-Geral da Saúde, tendo, adicionalmente, sido pedido às empresas a apresentação de faturas que comprovassem a venda dos produtos aos consumidores, nas condições promocionais anunciadas nas respetivas campanhas. No âmbito desta ação de fiscalização, a DGC não detetou infrações em matéria de publicidade na amostra selecionada, uma vez que as condições promocionais correspondiam ao preço que o cliente pagou pelo produto, durante a vigência das respetivas campanhas promocionais.
A DGC relembra que o preço dos bens e serviços é um fator determinante na formação da vontade de contratar dos consumidores. Por esse motivo, toda a informação transmitida sobre preços, bem como a maneira como essa comunicação é feita, deve pautar-se pela máxima transparência, para permitir ao consumidor avaliar o custo efetivo de um bem ou serviço e fazer uma escolha informada.
19-09-2024
“Blusão de penas para criança, da marca Michael Kors”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/00414/24 |
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Categoria: |
Vestuário, têxteis e artigos de moda |
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Produto: |
Blusão de penas para criança |
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Marca: |
Michael Kors |
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Tipo / número do modelo: |
R16129 |
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Número de lote: |
R16129 190 2A R16129 190 3A R16129 Z99 2A R16129 Z99 3A |
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Código de barras: |
3143162523424 3143162572033 3143162640961 3143162661102 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O blusão possui capuz e mangas amovíveis.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Engasgamento |
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Defeito Técnico / Risco: |
Os botões de pressão do blusão podem ser, facilmente, destacados. Uma criança pequena pode colocá-los na boca e engasgar-se.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativas aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/00317/24 |
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Categoria: |
Cosméticos |
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Produto: |
Eau de toilette |
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Designação: |
ARIAN POUR FEMME |
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Marca: |
Lotus Valley PERFUMES |
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Número de lote: |
LV012020 |
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Código de barras: |
6291104325234 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Eau de toilette anunciada como spray natural, 100 ml. Data de fabrico: 01/2023; Data de validade: 12/2032.
O produto apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão branco com rebordo dourado e decorações em cor-de-rosa e roxo-claro/escuro.
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País notificador: |
República Checa |
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País de origem: |
Emirados Árabes Unidos |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
O produto contém butylphenyl methylpropional (BMHCA) que é proibido em produtos cosméticos.
O BMHCA pode causar sensibilização cutânea e ser prejudicial para o sistema reprodutor e para a saúde do feto.
O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (República Checa).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros/mercadorias:
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Alerta n.º: |
A12/00971/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros/mercadorias |
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Marca: |
Mercedes-Benz |
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Tipo / número do modelo: |
- Modelo: Sprinter;
- EC-type approval number: e1*2001/116*0354/04, e1*2007/46*0279*02, e1*2007/46*0301*14, e1*2007/46*0279*09, e1*2007/46*0301*13.
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Datas de produção: |
2006 - 2015 |
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Imagem: |
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País notificador: |
Bulgária |
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País de origem: |
Alemanha |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
Determinadas condições climatéricas, podem, com o tempo, provocar uma alteração química do propulsor no gerador de gás de certos airbags da Takata. Em caso de acidente de viação, com acionamento do airbag, esta alteração pode provocar o rebentamento do gerador de gás devido ao aumento da pressão no seu interior. Neste caso, o airbag não ofereceria qualquer efeito de retenção e, portanto, haveria um risco acrescido de ferimentos para os ocupantes do veículo, devido à libertação das peças do gerador de gás.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Bulgária) em 2022.
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 9192152. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do supramencionado Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos)** foi notificado o seguinte produto:
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Alerta n.º: |
A12/00265/24 |
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Categoria: |
Vestuário, têxteis e artigos de moda |
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Produto: |
Fato de treino para criança |
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Designação: |
Baby star and letter, tracksuit |
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Marca: |
SHEIN KIDS |
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Tipo / número do modelo: |
YW00953 SKC#sa2211052469666580 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O fato de treino para criança, em preto e branco, é composto por duas peças: um casaco com capuz e calças a condizer. O casaco possui estrelas pretas nas mangas e a letra “A” impressa na parte da frente.
O produto, que é vendido online, apresenta-se acondicionado num saco de plástico, com fecho de correr, ostentando a menção “SHEIN KIDS”, informações sobre reciclagem/eliminação e um aviso acerca dos riscos de asfixia.
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País notificador: |
Noruega |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
O produto apresenta uma concentração excessiva de níquel (valores medidos até: 8.63 ug/cm2/semana).
O níquel pode causar irritação cutânea, induzir sensibilização ou desencadear reações alérgicas.
O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: |
A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Noruega).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do referido Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
EM/00001/24 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Citroën & DS |
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Tipo / número do modelo: |
- Modelos: C3, DS3;
- EC-type approval numbers:
e11*2007/46*0113*01 to e11*2007/46*0113*02 (C3), e11*2007/46*0113*04 to e11*2007/46*0113*06 (C3), e2*2007/46*0003*00 to e2*2007/46*0003*06 (C3), e2*2007/46*0003*01 to e2*2007/46*0003*03 (DS3), e2*2007/46*0003*05 to e2*2007/46*0003*06 (DS3), e2*2007/46*0003*09 (DS3), e2*2007/46*0003*09 to e2*2007/46*0003*25 (C3), e2*2007/46*0003*11 to e2*2007/46*0003*21 (DS3), e2*2007/46*0003*23 to e2*2007/46*0003*25 (DS3), e2*2007/46*0003*27 (C3), e2*2007/46*0003*27 (DS3), e2*2007/46*0003*29 (DS3), e2*2007/46*0003*29 to e2*2007/46*0003*38 (C3), e2*2007/46*0003*31 to e2*2007/46*0003*36 (DS3), e2*2007/46*0003*38 to e2*2007/46*0003*39 (DS3), e2*2007/46*0003*40 (DS3), e2*2007/46*0003*42 (DS3), e2*2007/46*0003*44 to e2*2007/46*0003*45 (C3), e2*2007/46*0003*44 to e2*2007/46*0003*45 (DS3), e2*2007/46*0003*48 (DS3), e2*2007/46*0003*50 (DS3), e2*2007/46*0003*52 to e2*2007/46*0003*53 (DS3), e2*2007/46*0060*00 to e2*2007/46*0060*04 (C3), e2*2007/46*0060*07 to e2*2007/46*0060*10 (C3), e2*2007/46*0060*12 to e2*2007/46*0060*16 (C3), e2*KS07/46*0004*00 to e2*KS07/46*0004*01 (DS3), e2*KS07/46*0004*03 to e2*KS07/46*0004*06 (DS3), e2*KS07/46*0005*00 to e2*KS07/46*0005*05 (DS3), e24*2007/46*0019*00 to e24*2007/46*0019*04 (C3), e24*2007/46*0028*00 to e24*2007/46*0028*04 (DS3), e24*2007/46*0028*03 to e24*2007/46*0028*04 (C3).
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Datas de produção: |
C3: 09.04.2009 - 20.02.2017 DS3: 26.06.2009 - 30.05.2019 |
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Imagem: |
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Descrição do(s) veículo(s): |
Veículos a motor para o transporte de passageiros, equipados com airbags Takata.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
França |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
Os químicos destes insufladores do airbag, fabricados pela empresa Takata, podem deteriorar-se ao longo do tempo, expondo o condutor e o passageiro a um risco de rutura do airbag, se sujeitos a demasiada força em caso de acidente, capaz de provocar ferimentos graves.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Pedido de paragem da condução” foi iniciada no mercado do país notificador (França).
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante das marcas): MK7. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do supramencionado Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Alerta n.º: |
A12/00510/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Mazda |
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Tipo / número do modelo: |
- Model: CX-5 (KE), CX-3 (DK), 3 (BL), 5 (CW), 6 (GH, GJ);
- Type approval number: e1*2001/116*0262*00, e1*2001/116*0262*01, e1*2001/116*0262*02, e1*2001/116*0262*03, e1*2001/116*0262*04, e1*2001/116*0262*05, e1*2001/116*0262*06, 1*2001/116*0262*07, e1*2001/116*0262*08, e1*2001/116*0262*09, e1*2007/46*0433*00, e1*2007/46*0433*01, e1*2007/46*0433*02, e1*2007/46*0433*03, e1*2007/46*0433*04, e1*2007/46*0433*05, e1*2007/46*0433*06, e1*2007/46*0433*07, e1*2007/46*1335*03, e1*2007/46*1335*04, e1*2007/46*1335*05, e13*2007/46*1247*00, e13*2007/46*1247*01.
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Datas de produção / Ano do modelo: |
31/07/2012 – 18/11/2014. |
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
Japão |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
O revestimento anti corrosão nos amortecedores de apoio da tampa do compartimento de bagagens dos veículos, aplicado à extremidade do cilindro exterior, poderá não fornecer proteção suficiente contra a corrosão. A infiltração de água salgada no interior da tampa da extremidade poderá causar a corrosão da extremidade do cilindro. Ao longo do tempo, o agravamento da corrosão poderá causar a fratura do amortecedor de apoio durante a operação da tampa do compartimento de bagagens. A tampa do compartimento de bagagens poderá cair subitamente e as peças danificadas poderão ferir as pessoas na proximidade dos veículos.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (França) em 2022.
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): AG014A. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos)”. Este Sistema visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e os Alertas relativos aos produtos perigosos, emitidos através do supramencionado Sistema, e encaminha-os para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:
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Notificação n.º: |
A12/00228/24 |
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Categoria: |
Produtos químicos |
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Produto: |
Bolas de naftalina |
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Marca: |
INTERNATIONAL |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
As bolas de naftalina, de cor branca, com um diâmetro de 2 cm., apresentam-se acondicionadas num saco de plástico.
Os produtos são vendidos online, e em particular, via Amazon com o ASIN: B0BH575HLL.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
Espanha |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
Os produtos contêm naftaleno (comercialmente conhecido por naftalina), cuja utilização não é autorizada em biocidas.
O naftaleno é passível de provocar irritação se for inalado ou se entrar em contacto com a pele e pode provocar cancro.
Os produtos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Notificação n.º: |
A12/00830/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Mercedes-Benz |
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Tipo / número do modelo: |
- Modelos (series): GL, ML, R-Class;
- Types: 164, 164 G, 251;
- EC-type approval number: e1*2001/116*0315*00 - *17, e1*2001/116*0340*00 - *14, e1*2001/116*0341*00 - *17.
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Datas de produção: |
14/01/2004 – 31/08/2015 |
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País notificador: |
Alemanha |
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País de origem: |
Alemanha |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
Uma corrosão excessiva, na junta da carcaça do servofreio, pode provocar uma fuga no servofreio do veículo. Neste caso, o suporte da força do travão pode ser reduzido, levando a um aumento da força necessária no pedal do travão para desacelerar o veículo e/ou a uma distância de paragem potencialmente maior. Adicionalmente, em casos raros de corrosão excessiva, uma manobra de travagem particularmente forte ou dura poderia causar um dano mecânico no travão, caso em que a ligação entre o pedal do travão e o sistema de travagem falharia. Nesta situação, não seria possível desacelerar o veículo através do travão de serviço, aumentando, assim, o risco de acidente.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Alemanha) em 2022.
Identificação das campanhas de recolha: 4290005, 4290006, 4290007, 4290008. Em decurso no mercado português (indicadas pelo representante nacional da marca): 4290005, 4290006. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:
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Notificação n.º: |
A12/00250/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Tintas para pintar com os dedos |
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Designação: |
Funny Fingers |
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Marca: |
Silka |
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Tipo / número do modelo: |
P1.556-6 |
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Código de barras: |
8681917503185 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
6 potes de tinta, para pintar com os dedos, de diversas cores: branca, amarela, encarnada, azul, verde e preta.
Os produtos, que se apresentam acondicionados numa embalagem de cartão, são vendidos online, e em particular, via Wish.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
Turquia |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
Os produtos contêm “Metilisotiazolinona (MI)” (valor medido: até 0.005%) cuja utilização é proibida em tintas para pintar com os dedos.
O contato dérmico com produtos que contenham “MI” pode provocar dermatite alérgica em pessoas sensibilizadas.
Os produtos não estão em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-9.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Aviso aos consumidores sobre os riscos” e de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Aviso DGC 12/2024 - Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Mazda", diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Notificação n.º: |
A12/00507/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Mazda |
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Tipo / número do modelo: |
- Model: 323 (BG, BA), 626 (GE), M121 (DB), DEMIO (DW), MX3 (EC), MPV (LV);
- Type approval number: e1*97/27*0093*00, e1*97/27*0093*01, e1*97/27*0093*02, e13*96/79*0027*00, e1*95/54*0038*00, e1*95/54*0038*01, e1*95/54*0038*02.
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Datas de produção / Ano do modelo: |
01.06.1989 – 01.11.2002. |
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
Japão |
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Tipo de risco: |
Incêndio |
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Defeito Técnico / Risco: |
Devido à aplicação de uma quantidade excessiva de massa lubrificante nos pontos de contacto no interior do interruptor da ignição, a massa lubrificante pode carbonizar e acumular-se entre os pontos de contacto, reduzindo o desempenho do isolamento elétrico no interior do interruptor. Se o veículo continuar a ser utilizado em tal condição, os pontos de contacto podem tornar-se condutores e originar o sobreaquecimento do interruptor, resultando na formação de fumo e num aumento do risco de incêndio.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (França) em 2022.
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): AF050A. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Toyota", diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Notificação n.º: |
A12/00469/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Toyota |
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Tipo / número do modelo: |
- Model Name (Model Code): C-HR (MAXH10, NGX10, ZGX10, ZYX11), GR Yaris (GXPA16) and Yaris (KSP211, MXPA11, MXPH11);
- Type approval number: e6*2007/46*0338*04, e6*2007/46*0454*00, e6*2007/46*0437*01;
- Model Year: 2020- 2021.
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Datas de produção / Ano do modelo: |
- C-HR (20.03.2020 - 26.07.2021); - GR Yaris (24.06.2020 - 02.08.2021); - Yaris (06.07.2020 - 21.06.2021).
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País notificador: |
Portugal |
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País de origem: |
França, Japão e Turquia |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
A inicialização do sensor/radar, feita na fábrica, pode não ter sido realizada corretamente. Se isto acontecer, o radar não estará ativo. Nesta condição, o Sistema de Pré-Colisão (PCS) não irá detetar veículos à frente, das viaturas em questão, não transmitindo avisos ao condutor nem assistência à travagem.
Para além disto, a viatura não irá mostrar qualquer mensagem/aviso sobre a inativação do sistema de pré-colisão o que pode aumentar o risco de acidente.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2022.
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): 22SMD-016. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Tinder compromete-se a fornecer informações claras sobre preços personalizados
A plataforma de encontros Tinder assumiu o compromisso de passar a prestar informação mais clara para os consumidores, no que se refere aos descontos para os serviços premium, na sequência de um diálogo com a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de consumo.
De acordo com o comunicado divulgado pela Comissão Europeia, o Tinder utiliza meios automáticos para, por exemplo, identificar consumidores que demonstram pouco interesse em aderir a serviços premium através do pagamento do preço padrão para, posteriormente, oferecer descontos personalizados. Personalizar descontos sem informar explicitamente os consumidores é considerada uma má prática e constitui uma violação dos direitos dos consumidores, pois impede uma tomada de decisão informada.
A Rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor, coordenada pela Comissão Europeia e liderada pela Agência Sueca do Consumidor e pela Autoridade Holandesa para Consumidores e Mercados, iniciou o diálogo com o Tinder em julho de 2022. Após o processo negocial, o Tinder comprometeu-se a executar as seguintes medidas, até abril de 2024:
- Não aplicar preços personalizados com base na idade sem informar os consumidores de forma clara e antecipada;
- Informar claramente os consumidores de que os descontos nos preços dos serviços premium são personalizados através de meios automáticos e;
- Informar os consumidores sobre o motivo da oferta de descontos personalizados.
A Rede de Cooperação para a Defesa do Consumidor vai monitorizar a implementação destes compromissos na aplicação e, se necessário, aplicar multas para assegurar a execução dos compromissos.
Aviso DGC 10/2024 - "Lâmpada de discoteca, da marca Satzuma”
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Notificação n.º: |
A12/00090/24 |
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Categoria: |
Artigos diversos |
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Produto: |
Lâmpada de discoteca |
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Designação: |
DISCO BULB (PLUG AND GO DISCO) |
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Marca: |
Satzuma |
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Tipo / número do modelo: |
DB100 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
A lâmpada de discoteca "Plug and Go" é vendida online e apresenta-se acondicionada numa caixa de cartão preto com várias cores e menções na parte frontal. |
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País notificador: |
Irlanda |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Choque elétrico |
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Defeito Técnico / Risco: |
A construção da lâmpada e do adaptador permite o acesso às partes sob tensão que podem causar choques elétricos.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva de Baixa Tensão.
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Medidas adotadas: |
As medidas de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” e de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (Irlanda).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
“Auscultadores USB, da marca TRUST, vendidos online”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:
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Notificação n.º: |
A12/00095/24 |
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Categoria: |
Aparelhos e equipamentos elétricos |
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Produto: |
Auscultadores USB |
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Designação: |
"USB Headset for PC & laptop" |
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Marca: |
TRUST |
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Tipo / número do modelo: |
24132 |
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Código de barras: |
8713439241327 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
Os auscultadores USB pretos, para computador/portátil, apresentam-se acondicionados numa caixa de cartão branco e encarnado e são vendidos online.
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País notificador: |
Estónia |
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País de origem: |
Países Baixos |
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Tipo de risco: |
Químico |
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Defeito Técnico / Risco: |
O material em plástico (isolamento dos fios), dos produtos, contém uma quantidade excessiva do Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) (valor medido: 0,26% por peso).
Este ftalato pode prejudicar a saúde ao causar eventuais danos no sistema reprodutor.
O produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
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Medidas adotadas: |
A medida de “Retirada do produto do mercado” foi adotada no mercado do país notificador (Estónia).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “Mazda", diversos modelos
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:
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Notificação n.º: |
A12/00177/22 |
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Categoria: |
Veículos a motor |
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Produto: |
Automóveis ligeiros de passageiros |
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Marca: |
Mazda |
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Tipo / número do modelo: |
- Model (serie): 2 (DJ), 3 (BM/BN), 6 (GJ/GL), CX-3 (DK), CX-5 (KE/KF), CX-9 (TB), MX-5 (ND);
- Type approval number: e1*2007/46*1335*12, e1*2007/46*1335*14, e1*2007/46*1335*17, e1*2007/46*1335*18, e1*2007/46*1335*19, e1*2007/46*1335*20, e1*2007/46*1335*21, e11*2001/116*0262*21, e1*2001/116*0448*30, e1*2001/116*0448*31, e13*2007/46*1803*02, e13*2007/46*1803*04, e11*2007/46*2661*01, e11*2007/46*2661*02.
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Datas de produção / Ano do modelo: |
- 2 (18.10.2017- 02.10.2018 / 19.04.2018 - 20.10.2018 / 04.10.2018 - 21.02.2020 ); - 3 (23.04.2018 - 31.07.2018 / 23.04.2018 -26.01.2019); - 6 (06.04.2018 - 24.10.2018 / 13.04.2018 - 23.10.2018 / 08.05.2018 - 05.12.2018); - CX-3 (18.10.2017 - 06.09.2019 / 03.04.2018 - 06.11.2018); - CX-5 (03.04.2018 - 27.10.2018 / 23.04.2018 - 12.12.2018); - CX-9 (16.04.2018 -17.10.2018 / 22.05.2018 -23.11.2018); - MX-5 (05.04.2018 - 30.10.2018).
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País notificador: |
Portugal |
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País de origem: |
Japão, México e Tailândia |
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Tipo de risco: |
Ferimentos |
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Defeito Técnico / Risco: |
O rotor na bomba de combustível de baixa pressão pode deformar-se e causar uma avaria na bomba de combustível. Esta avaria pode resultar na impossibilidade de arranque e/ou na paragem do motor, aumentando o perigo de acidente.
Os veículos não estão em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à homologação e à fiscalização do mercado dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos. |
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Medidas adotadas: |
A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi iniciada no mercado do país notificador (Portugal) em 2022.
Identificação da campanha de recolha incluindo o mercado português (indicada pelo representante da marca): AM039A. |
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
“Comboio elétrico de brincar, da marca OFKPO”
No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:
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Notificação n.º: |
A12/00075/24 |
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Categoria: |
Brinquedos |
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Produto: |
Comboio elétrico de brincar |
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Designação: |
"High speed trains" |
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Marca: |
OFKPO |
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Número de lote: |
X000RIQX7H |
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Código de barras: |
6959102100030 |
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Imagens: |
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Descrição do produto / da embalagem: |
O comboio elétrico, em plástico branco, com música e luz, apresenta-se acondicionado numa caixa de cartão.
O produto é vendido online, e em particular, via Amazon com o ASIN: B076LRWJPH.
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País notificador: |
França |
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País de origem: |
China |
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Tipo de risco: |
Químico / Lesões oculares |
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Defeito Técnico / Risco: |
A tampa do compartimento das pilhas abre-se, facilmente, se o brinquedo cair, deixando acessíveis as pilhas que podem ser ingeridas por uma criança, causando danos internos irreversíveis.
A luz LED é demasiado brilhante e, se for direcionada para os olhos de uma criança, pode provocar lesões na retina.
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 62115.
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Medidas adotadas: |
A medida de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” foi adotada no mercado do país notificador (França).
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Sítio de Internet do “Safety Gate” |
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
"Recolha de produto: Luz de presença da marca POMMETTE”
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a recolha de todos os lotes da “Luz de presença da marca POMMETTE”, código de barras “EAN13: 3250391974870”, por terem sido detetadas “(…) não conformidades na luz de presença, ao nível do difusor, que tornam acessíveis as partes ativas, conduzindo ao risco de choque elétrico.”
O operador económico indica, ainda, que os clientes que compraram este produto não o devem utilizar e que a informação sobre a presente campanha de recolha pode ser consultada no seguinte sítio de Internet:
https://www.intermarche.pt/media/214708/dqds_35523a_cartaz_recolha_.pdf
Recolha de Produto IKEA: "Carregador USB ÅSKSTORM 40W cinzento-escuro"
A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre uma Recolha de Produto relativa ao "Carregador USB ÅSKSTORM 40W cinzento-escuro”, com a referência 50461193 e número do modelo ICPSW5-40-1, dado ter sido detetado que “(…) o fio de alimentação pode ficar danificado ou partido depois de ser enrolado no carregador ou dobrado para a frente e para trás, após um período de utilização mais longo. O cabo danificado pode provocar queimaduras térmicas e choques elétricos.”
O operador económico indica, ainda, que solicitou aos clientes que compraram este produto “(…) que deixem de o utilizar e entrem em contacto com a IKEA para um reembolso total.“ e que a informação sobre a presente recolha se encontra disponibilizada no seguinte sítio de Internet: