Espaço do Cidadão

• Pedido/ Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Pedido de 2ª via de Cartão de Beneficiário (com ou sem alterações de dados)
• Emissão de declaração de IRS
• Emissão de declaração para efeitos de complementaridade
• Consulta de conta-corrente do Beneficiário
• Alteração de nome/ IBAN/ morada de Beneficiário
• Entrega de documentos de despesa
• Navegação assistida ADSE Direta: Dados pessoais do Beneficiário; Cuidados de Saúde com limites no regime livre; Declaração para efeitos de IRS; Documento único de cobrança; O meu acesso a prestadores convencionados; Conta corrente do regime livre

Certidões paroquiais

• Pedido de registo criminal negativo para cidadãos nacionais e estrangeiros
• Pedido de registo de contumácia

• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de obra
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de nome literário/ artístico

Submissão de candidaturas “Porta 65”

• Receção de reclamações
• Pedidos de informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

• Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para os cidadãos da União Europeia e seus familiares)
• Marcação da prorrogação da permanência (para os cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• SAPA - sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

• Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
• Pedido de reembolso de despesas de funeral
• Pedido de subsídio de morte
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• Pedido de alteração de dados pessoais
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de Licença sem vencimentos e situações equiparadas

• Carta de condução
• Alteração de morada
• Revalidação
• Segunda via (duplicado)
• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)
• Substituição

• Requisição de subsídio de desemprego (inscrição para emprego)
• Inscrição no Centro de Emprego
• Registo de ofertas de emprego por parte das entidades empregadoras
• Todos os serviços disponíveis em NetEmprego, como por exemplo: registo para efeitos de emprego e formação profissional, associado ao serviço de emprego da área de residência e consulta a ofertas de emprego para fora de Portugal
• “Garantia Jovem”: registo na plataforma eletrónica de comunicação