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Portugal 2020
Portugal 2020 é o ciclo de programação dos fundos europeus, compreendendo o período de
Estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, o Acordo de Parceria contempla os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Principais objetivos:
- Promover a competitividade e a internacionalização das empresas portuguesas, particularmente das PME’s;
- Estimular a produção de bens e serviços transacionáveis, o aumento das exportações e do emprego;
- Reduzir a pobreza e a exclusão social e combater as desigualdades sociais.
O Portugal 2020 operacionaliza-se através dos seguintes Programas Operacionais:
- Programas Operacionais Temáticos no Continente: Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020); Inclusão Social e Emprego (PO ISE); Capital Humano (PO CH); Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR);
- Programas Operacionais Regionais: Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020, Algarve 2020, Açores 2020 e Madeira 2020;
- Programas de Desenvolvimento Rural: Continente – PDR2020, Açores – PRORURAL + e Madeira – PRODERAM 2020;
- Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas: MAR 2020;
- Programa Operacional de Assistência Técnica: POAT 2020;
- 9 Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia;
- Outros Programas: PO APMC e PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL.
A aplicação dos fundos organiza-se em 4 domínios temáticos:
- Competitividade e Internacionalização
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
- Inclusão Social e Emprego
- Capital Humano
Os empresários podem encontrar apoio para o desenvolvimento dos seus projetos de investimento em três sistemas de incentivos do COMPETE 2020:
- SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo
- SI Qualificação e Internacionalização
- SI Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
Poderá consultar aqui as candidaturas abertas, para todos os programas operacionais.