A Autarquia  
 Inf. Económico-financeira
 Recursos Humanos
 Pessoal/concursos
 O Concelho  
 Eventos  
 Eventos passados
Enviar a um(a) amigo(a)Enviar por e-mail      ImprimirImprimir

Regulamentos



Nesta secção poderá efectuar download dos vários Regulamentos existentes na Autarquia de Góis.



PDF_ICON Regulamento Municipal de Feiras, Venda Ambulante e Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter Não Sedentário no Concelho de Góis | PDF - 10 Mb




PDF_ICON Regulamento sobre o Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei nº264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei nº310/2002, de 18 de dezembro | PDF - 12 Mb



  

PDF_ICON Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento do Campo de Futebol Eng. Augusto Nogueira Pereira | PDF - 3.44 Mb

 


  

PDF_ICON Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Góis | PDF - 1.44 Mb

 


  

PDF_ICON Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Propaganda do Concelho de Góis | PDF - 3.71 Mb

 


  

PDF_ICON Regulamento Municipal de Juventude de Góis | PDF - 2.76 Mb

 


  

PDF_ICON Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis | PDF - 4.22 Mb


      PDF_ICON 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis | PDF - 1.45 Mb


      PDF_ICON Retificação da 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis | PDF - 983 Kb 


      PDF_ICON2ª Alteração ao Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis (em vigor a partir de 16-07-2015) | PDF - 762 Kb


      PDF_ICON3ª Alteração ao Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis (em vigor a partir de 01-01-2016) | PDF - 1.34 Mb





PDF_ICON Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento Público de Águas Residuais do Concelho de Góis | PDF - 7.34 Mb


      PDF_ICON 1.ª Alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento Público de Águas Residuais do Concelho de Góis | PDF - 1.35 Mb


      PDF_ICON Retificação da 1.ª Alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento Público de Águas Residuais do Concelho de Góis | PDF - 952 Kb 


      PDF_ICON 2.ª Alteração de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento Público de Águas Residuais do Concelho de Góis (em vigor a partir de 31-07-2015) | PDF - 721 Kb


      PDF_ICON 3.ª Alteração de Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento Público de Águas Residuais do Concelho de Góis (em vigor a partir de 01-01-2016) | PDF - 1.98 Mb




PDF_ICON Regulamento do Cartão SLIJ (Sistema Local de Incentivo aos Jovens) | PDF - 2.42 Mb


PDF_ICON 1.ª Alteração ao Regulamento do Cartão SLIJ (Sistema Local de Incentivo aos Jovens) | PDF - 1.39 Mb



PDF_ICON Regulamento para Atribuição de Apoios aos Estudantes do Ensino Secundário e Superior | PDF - 3.81 Mb

  


PDF_ICON Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas | PDF - 3.12 Mb




PDF_ICON Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais | PDF - 3.34 Mb




PDF_ICON Cemitérios Municipais | PDF - 152 Kb




PDF_ICON Utilização e Funcionamento do Pavilhão Gimnodesportivo | PDF - 56.37 Kb



PDF_ICON Toponímia | PDF - 141 Kb



RMUE


PDF_ICONRegulamento Municipal de Urbanização e Edificação | PDF 4.14 Mb


PDF_ICONTabela de Taxas de Urbanização e Edificação | PDF 3.51 Mb


PDF_ICONFundamentação Económico-Financeira das Taxas de Urbanização e Edificação | PDF 2.27 Mb






PDF_ICONRegulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais  | PDF 2.10 Mb


PDF_ICONTabela de Taxas e Outras Receitas Municipais  | PDF 8.02 Mb 


PDF_ICONFundamentação Económico-Financeira (serviços de águas e resíduos) | PDF - 2.76 Mb

 

PDF_ICONFundamentação Económico-Financeira (outras taxas e outras receitas municipais) | PDF 4.59 Mb



PDF_ICON1ª Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais (em vigor desde 01.01.2014)  | PDF 1.2 Mb


PDF_ICON2.ª Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e 1ª Alteração à Fundamentação Económico-Financeira (serviços de águas e resíduos) (em vigor a partir de 27.07.2015)  | PDF 11.6 Mb 


PDF_ICON 3ª Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, 2ª Alteração à Fundamentação Económico-Financeira (taxas e outras receitas ) e 2ª Revisão à Fundamentação Económico-Financeira (serviços de águas e resíduos) (em vigor a partir de 01.01.2016)  | PDF 13.4 Mb

 

PDF_ICON1ª Alteração à Fundamentação Económico-Financeira (outras taxas e outras receitas municipais) (em vigor desde 01.01.2014)  | PDF 9.42 Kb




PDF_ICONRegulamento Interno da Residência de Estudantes | 1.60 Mb

 


 

PDF_ICONRegulamento Interno do Espaço Internet | 703 Kb

 


 

PDF_ICONRegulamento Municipal para Concessão de Subsídios | 2.41 Mb


PDF_ICONBrochura do Regulamento | 3.05 Mb


 

     PDF_ICONAnexo I - Ficha de Inscrição na BDAA | 18 Kb

 

     PDF_ICONAnexo II - Boletim de Candidatura | 19 Kb