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COVID 19 - Informações









"HAVERÁ TEMPO,
PARA VOLTAR,
A DESFRUTAR."


🤳 Partilhe esta informação junto dos seus familiares.

Uma recomendação do Município de Góis, de acordo com as indicações da Direção-Geral da Saúde.


⚠️
Vivemos tempos extraordinários, o que nos obriga a medidas extraordinárias.
A protecção de todos depende da acção de cada um de nós.


#GóisCumpre #FiqueEmCasa COVID19

#haverátempoparavoltaradesfrutar
#vamostodosficarbem 🌈





"HAVERÁ TEMPO,
PARA VOLTAR,
A DESCOBRIR E VISITAR"


🤳 Partilhe esta informação junto dos seus familiares.
Uma recomendação do Município de Góis, de acordo com as indicações da Direção-Geral da Saúde.


⚠️
Vivemos tempos extraordinários, o que nos obriga a medidas extraordinárias.
A protecção de todos depende da acção de cada um de nós.


#GóisCumpre #FiqueEmCasa COVID19

#haverátempoparavoltaradescobrirevisitar
#vamostodosficarbem 🌈



Cuidados alimentares e atividades para crianças em tempos de COVID-19


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COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO
Gravidez e Parto


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Despacho n.º 3863-B/2020

Determina que a gestão dos atendimentos e agendamentos seja feita de forma a garantir inequivocamente os direitos de todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do COVID 19


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No âmbito da situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 e da importância dos trabalhadores essenciais no combate a este surto, informa-se que foi criada uma bolsa de entidades, que se apresenta disponível para prestar serviços de apoio à família, compatíveis com creche, a crianças, durante o período correspondente ao impedimento dos pais, considerados trabalhadores essenciais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

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Gestão de resíduos produzidos nos domicílios e alojamentos locais


Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos, foram emitidas pela Entidade Reguladora de Águas e Resíduos e pela Agência Portuguesa do Ambiente as seguintes orientações:


- Na situação de se estar perante caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infeção por COVID-19 em tratamento no domicílio, todos os resíduos produzidos pelo(s) doente(s) e por quem lhe(s) prestar assistência devem ser colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis, com enchimento até 2/3 (dois terços) da sua capacidade. Preferencialmente o contentor onde se coloca o saco deve dispor de tampa e esta ser acionada por pedal. Os sacos devidamente fechados devem ser colocados dentro de um 2º saco, devidamente fechado, e ser depositado no contentor de resíduos indiferenciados. Reforça-se que, neste caso, não há lugar a recolha seletiva, devendo os resíduos recicláveis ser depositados com os resíduos indiferenciados e nunca no ecoponto.


- A gestão de resíduos dos domicílios em que não existem caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de infeção por COVID-19 continuará a realizar-se de modo habitual, com as alterações preconizadas pelo Município ou sistema de recolha da área geográfica em causa, caso se aplique. Recomenda-se, nesta situação, que a recolha seletiva seja mantida, evitando sobrecarregar os tratamentos de destino final incineração e aterro.


- As luvas, máscaras e outros materiais de proteção, mesmo que não estejam contaminados, não devem em caso algum ser colocados no contentor de recolha seletiva nem depositados no ecoponto. Devem ser encaminhados com a recolha indiferenciada em saco bem fechado.




COVID19 - Utilização de Biocidas em Espaços Públicos | PDF




Decreto-Lei n.º 10-L/2020

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento


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Decreto-Lei n.º 10-K/2020

Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


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Decreto-Lei n.º 10-J/2020

Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


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Decreto-Lei n.º 10-I/2020

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados


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Decreto-Lei n.º 10-H/2020

Estabelece medidas excecionais e temporárias de fomento da aceitação de pagamentos baseados em cartões, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


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Decreto-Lei n.º 10-G/2020

Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19


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Decreto-Lei n.º 10-F/2020

Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19


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Portaria n.º 81/2020

Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020.


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INFORMAÇÃO APIN

A APIN quer estar a seu lado...


MARÇO | ABRIL | MAIO


Tarifário Social para Todos

Comércio, Serviços e Indústria, será aplicado um desconto de 80%.

Devido ao surto de COVID-19 as faturas (março, abril e maio) são emitidas com base no tarifário social para todos os munícipes da APIN.




A Segurança Social está a desenvolver mecanismos para assegurar a rápida implementação das medidas extraordinárias aprovadas pelo Governo, nomeadamente o apoio às famílias, aplicáveis:

- Quando não existam outras formas de prestação da atividade, nomeadamente por teletrabalho;

- Fora dos períodos de interrupções letivas;

- Quando a criança for menor de 12 anos.


O valor deste apoio corresponde a 2/3 da remuneração base do trabalhador, pago em partes iguais, pela Segurança Social e pela Entidade Empregadora e é calculado em função do número de dias de falta ao trabalho, tendo como limite máximo 3 salários mínimos nacionais.

A Entidade Empregadora terá uma isenção de 50% da contribuição para a segurança social a seu cargo.

Este apoio não pode ser recebido em simultâneo pelos dois progenitores.


COMO


Trabalhador:

- Deve remeter à entidade empregadora o modelo da declaração (Mod.GF88-DGSS), disponível no site da Segurança Social, para justificação da falta ao trabalho e atestando a situação em que se encontra.


Entidade Empregadora:

- A entidade empregadora, depois de atestar que não existem condições para o teletrabalho, deve preencher o formulário próprio a disponibilizar na SSDireta.

- Deve guardar as declarações na sua posse para efeitos de fiscalização.


QUANDO


A partir do dia 30 de março a entidade empregadora deverá efetuar, na SSDireta, o preenchimento do formulário on-line e o registo do IBAN para pagamento dos apoios por parte da Segurança Social. A entidade empregadora é a responsável pelo pagamento ao trabalhador.

Esteja atento às informações disponibilizadas no Portal da Segurança Social, em www.seg-social.pt .

mais info: http://www.seg-social.pt/…/iss-medidas-excecionais-no-ambit…





Informação aos Munícipes


Consulte o Decreto Lei nº10-A/2020 de 13 de Março que Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, onde tem a informação relativa a:

Limitação de acesso a espaços frequentados pelo público
Atos e diligências processuais e procedimentais
Decurso de Prazos
Medidas de proteção social na doença e na parentalidade
Medidas de Apoio aos trabalhadores independentes

Formas alternativas de trabalho


Mais informações - Clique aqui





STOP COVID-19


A Autarquia vai até si!


Destinatários:
Idosos;
Pessoas com mobilidade reduzida;
Pessoas em estado de doença incapacitante;
Pessoas em situação de isolamento profilático;
Pessoas em situação de quarentena;
Pessoas infetadas pelo vírus COVID-19.


Nota: Aplicável a todos os destinatários referidos se e apenas não tiverem rede de suporte familiar próxima.


Como funciona:
Todos os pedidos são rececionados pelo Serviço de Ação Social da Autarquia, de segunda-feira a domingo.
As entregas são asseguradas pelos Bombeiros Voluntários de Góis em dias alternados pelas Freguesias de Alvares/União de Freguesias e Góis/Vila Nova do Ceira.
Tempos extraordinários, exigem medidas extraordinárias.







Atendendo à situação de Pandemia por COVID-19, no nosso país e seguindo as recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS), informamos que a CPCJ de Góis optou por restringir ao estritamente necessário e urgente, no que diz respeito, ao atendimento presencial e visitas domiciliárias.

Privilegiamos assim, os contactos telefónicos (235770111 | 961621132) ou por e-mail (gois.cpcj@cnpdpcj.pt), que estarão disponíveis 24h, pois a CPCJ de Góis continuará como sempre muito atenta ao superior interesse das nossas crianças e jovens.

Cabe a todos nós um papel fundamental na contenção desta doença.

Cabe a todos nós um papel fundamental na proteção das crianças e jovens do nosso concelho.


Gratos pela compreensão

A equipa da CPCJ de Góis




NOVO CORONAVÍRUS | COVID-19

RECOMENDAÇÕES PARA AS ENTIDADES DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS





LINHAS DE CRÉDITO


Foram disponibilizadas, através das instituições bancárias e garantidas pelo Estado, quatro linhas que acrescem à linha de âmbito geral, que abrange todos os setores económicos.


O acesso das empresas às linhas de crédito disponibilizadas estará condicionado à manutenção dos postos de trabalho. No total, estas novas Linhas de Crédito representam 3 mil milhões de euros de financiamento adicional à economia, com um período de carência até 12 meses, são amortizadas até quatro anos e destinam-se aos seguintes setores:


1. Restauração e Similares: 600 Milhões de Euros, dos quais 270 Milhões de Euros para Micro e Pequenas Empresas

  • A quem se destina? Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:
  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.
  • Quais são as condições? Máximo por empresa: 1,5 Milhões de Euros.
  • Garantias até 90%
  • Contragarantias: 100%.
  • Período de carência: até 1 ano
  • Prazo de operações: 4 anos.

2 .Turismo - Agências de Viagens; Animação; Organização de Eventos e Similares: 200 Milhões de Euros, dos quais 75 Milhões de Euros para Micro e Pequenas empresas

  • A quem se destina? Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:
  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.
  • Quais são as condições? Máximo por empresa: 1,5 Milhões de Euros.
  • Garantias até 90%
  • Contragarantias: 100%.
  • Período de carência: até 1 ano
  • Prazo de operações: 4 anos.

3. Turismo - Empreendimentos e Alojamentos: 900 Milhões de Euros, dos quais 300 Milhões de Euros para Micro e pequenas

  • A quem se destina? Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:
  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.
  • Quais são as condições? Máximo por empresa: 1,5 Milhões de Euros.
  • Garantias até 90%
  • Contragarantias: 100%.
  • Período de carência: até 1 ano
  • Prazo de operações: 4 anos.

4. Indústria - Têxtil, Vestuário, Calçado, indústrias extrativas (rochas ornamentais) e da fileira da madeira e cortiça: 1300 Milhões de Euros, dos quais 400 Milhões de Euros para Micro e Pequenas Empresas

  • A quem se destina? Microempresas, PME, small mid cap e mid cap com:
  • Situação líquida positiva no último balanço aprovado; ou
  • Situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.
  • Quais são as condições? Máximo por empresa: 1,5 Milhões de Euros.
  • Garantias até 90%
  • Contragarantias: 100%.
  • Período de carência: até 1 ano
  • Prazo de operações: 4 anos.




A RTP continua a acompanhar a par e passo a evolução do surto do Coronavírus e a tomar todas as medidas consideradas indispensáveis para combater a transmissão da epidemia, garantindo, simultaneamente, as suas obrigações de serviço público.


Neste contexto, encerrada temporariamente a Coleção Visitável Museológica, no edifício sede em Lisboa, realçamos a importância de todos nos mantermos em casa, e endereçamos convite para vistarem e usufruirem das potencialidades oferecidas pelo nosso Museu Virtual, que permite entre tantas outras actividades a visita virtual ao espaço físico da nossa Coleção.


O Museu Virtual da RTP, inaugurado em 9 de Março de 2009, tem como objetivo dar a conhecer ao público em geral uma parte importante do vasto acervo museológico e documental de rádio e de televisão que a RTP possui (objetos, imagens, vídeos e documentos), que de outro modo lhe seria inacessível, proporcionando-lhe uma experiência interativa cativante ao mundo da Rádio e Televisão, permitindo ultrapassar as barreiras do espaço físico e chegar a um público muito mais vasto, constituindo neste contexto um importante contributo para aproximar a RTP dos cidadãos e para a sua afirmação como entidade de referência na memória do nosso país.


Atualmente disponibiliza o seguinte:

1. Área de visualização de visitas virtuais à Coleção Visitável de Rádio e Televisão e ao 1º carro de exteriores da RTP.

2. Área de Realidade Aumentada: disponibilização de acesso a quatro experiências em realidade aumentada: Carro de Exteriores; Fernando Pessa; Memórias da Televisão; Memórias da Rádio.

3. Galeria com cerca de 1000 peças museológicas de rádio e de televisão, e com uma seleção de pequenos trechos de alguns conteúdos televisivos e radiofónicos que fizeram história em Portugal - (aproximadamente 10 horas de conteúdos de rádio e 6 horas de conteúdos de televisão).

4. Área de exposições temporárias.

5. Galeria multimédia.

6. Acesso a informação específica sobre os polos museológicos da Madeira e dos Açores.

7. Estúdio Virtual de Televisão (onde o utilizador, que possua uma Webcam, poderá gravar o seu próprio programa).

8. Galeria histórica.

9. Jogos didáticos.

10. Arquivo Documental, com acesso às bases de dados do Museu, da Biblioteca, do Arquivo de Partituras e do Arquivo Histórico de Documentação Escrita, bem como aos textos digitalizados de Programas e de Teatro Radiofónico da E.N. e da RDP.

Fique em casa - visite o Museu Virtual da RTP em https://museu.rtp.pt/




Em caso de necessidade, o doente oncológico ou o familiar/cuidador poderá contactar com esta Instituição através da Linha Cancro (808 255 255) ou pelos telefones 239 487 490 ou 918 539 741.


A Liga Portuguesa Contra o Cancro criou uma página com informação geral à população e a doentes oncológicos, a qual pode ser consultada no seguinte endereço: https://www.ligacontracancro.pt/COVID



O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), em parceria com o jornal PÚBLICO, lançaram recentemente o projeto "Diários de uma pandemia".


O objetivo é conhecer a evolução da vida dos Portugueses, ao longo da pandemia de COVID-19.


Para isso, solicita-se a participação de todos cidadãos a responderem diariamente a um conjunto de perguntas, disponíveis aqui:
https://diariosdeumapandemia.inesctec.pt/


As perguntas visam medir, por exemplo, as interações sociais das pessoas e a utilização de serviços de saúde e comerciais, assim como a ocorrência de sintomas e de doença confirmada, durante o curso da pandemia de COVID-19, em Portugal.


A única informação pessoal que é solicitada é o endereço de e-mail, para que se possa conhecer a evolução das respostas de cada participante.


Para mais informações, consulte
https://ispup.up.pt/…/estudo-ispup-e-inesc-tec-c…/923.html/…


Peça preparada pelo jornal Público consulte
https://www.publico.pt/…/ispup-inesctec-publico-lancam-diar…




INFORMAÇÃO / APIN

"APIN quer estar ao seu lado, março, abril e maio tarifa social para todos."

Devido ao surto de COVID-19 as fatura de (março, abril e maio) são emitidas com base no tarifário social para todos os munícipes da APIN.




WRC Vodafone Rally de Portugal adiado


Na sequência da pandemia global do novo Coronavírus, o WRC Vodafone Rally de Portugal 2020, quinta ronda do Campeonato Mundial de Ralis da FIA, foi adiado.


A prova estava marcada para decorrer nas regiões do Norte e do Centro do País, entre 21 e 24 de maio. Após a entrada em vigor do Estado de Emergência em Portugal, e com o acordo unânime das autoridades nacionais, da FIA e do promotor, o Automóvel Club de Portugal solicitou o adiamento do WRC Vodafone Rally de Portugal.


"Queremos agradecer a todos os nossos patrocinadores e parceiros pela compreensão e esperamos contar com todos numa data posterior este ano", declarou Carlos Barbosa, presidente do ACP.


Para o promotor do WRC, Oliver Ciesla, "estamos todos a trabalhar para identificar possíveis datas alternativas no final da temporada, caso a situação do COVID-19 melhore, levando em consideração a logística do campeonato, a capacidade das equipas viajarem novamente e a capacidade dos respetivos países organizarem o WRC nessa altura".




O processo de migração da rede de TDT está suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19. A suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a ANACOM e a MEO, operador da rede de TDT, e mereceu a necessária concordância do Governo.


Na sequência desta decisão, os emissores que iriam ser alterados a partir de dia 16 de março de 2020 já não mudam de frequência na data prevista. O processo será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam. Nessa altura voltaremos ao vosso contacto.


Esta decisão justifica-se por um conjunto de dificuldades referidas pela MEO, devido ao impacto das medidas de proteção civil e de saúde pública adotadas ou a adotar, em face das recomendações da Direção Geral de Saúde para o COVID-19. Neste contexto, a empresa refere ainda o recurso a equipas técnicas de fornecedores estrangeiros.


No que respeita ao apoio ao utilizador de TDT, assegurado diretamente pela ANACOM através da linha de atendimento gratuita e das equipas técnicas de proximidade que estavam no terreno para apoio às populações, também importava avaliar o impacto das medidas de contingência no seu normal funcionamento. Releve-se que a deslocação destas equipas às residências da população já estava a ser feita com todas as precauções para prevenção de contaminação, mas ainda assim estavam sujeitas a uma probabilidade de contágio cada vez mais elevada, podendo contribuir inclusivamente para a disseminação do vírus.


Em face dos vários riscos e da elevada incerteza sobre a concretização do processo de migração nos termos planeados, a sua suspensão imediata afigura-se prudente.





Linha de Crédito - Capitalizar 2018 - Covid19 | PDF




Para a prevenção do COVID-19
RESÍDUOS RECIClÁVEIS DENTRO DO ECOPONTO

Durante o combate à pandemia, a ERSUC solicita à população que todos cumpram as boas práticas no manuseamento do lixo doméstico:
1. Utilizar os ecopontos apenas para os resíduos recicláveis.
• Coloque os seus resíduos recicláveis sempre dentro do ecoponto.
• Se o ecoponto estiver cheio, dirija-se ao mais próximo ou utilize quando estiver disponível.
2. Máscaras, luvas e lenços de papel não são recicláveis, colocar no lixo comum.

Os trabalhadores da ERSUC continuam todos os dias a contribuir para a limpeza das nossas ruas, através da recolha seletiva, e a garantir o tratamento dos nossos resíduos.
A melhor forma de lhes agradecer é partilhar e cumprir estas regras e ser compreensivo para com as adaptações à recolha que o seu município e a ERSUC poderão ter de fazer.

Sobre a ERSUC
A ERSUC abrange uma área de 6700 km2 (7.9 % do território nacional), serve uma população de aproximadamente um milhão de habitantes e trata mais de 300 000 toneladas de resíduos por ano.
O Sistema inclui 36 municípios: Águeda, Albergaria-a-Velha, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Arouca, Aveiro, Cantanhede, Castanheira de Pera, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Estarreja, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Góis, Ílhavo, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penela, S. João da Madeira, Sever do Vouga, Soure, Vagos, Vale de Cambra e Vila Nova de Poiares.

A ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A, encontra-se certificada desde dezembro de 2009 em Qualidade, Ambiente e Segurança.

Informações: Neuza Monteiro |Telemóvel: 937374992 | E-mail: neuza.monteiro@ersuc.pt


Aviso ERSUC | PDF












Mais informações - Clique aqui | PDF



Faltas do Trabalhador - Artigo 22º do DL 10-A/2020

Se ainda não conseguiu aceder ao site da Segurança Social, disponibilizamos o Formulário a ser entregue à sua entidade empregadora caso tenha de ficar em casa por motivo do encerramento do estabelecimento de ensino ou equipamento social de apoio à primeira infância ou à deficiência.


Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem | DOC


Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem | PDF




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